ARTIGOS A FORMAÇÃO DA PRIMEIRA ELITE COLONIAL DOS SERTÕES DE MOMBAÇA: TERRA, FAMÍLIA E PODER (1706-1782)¹   Vila de Maria Pereira - Século XIX Rafael Ricarte da Silva* Introdução Este artigo apresenta algumas considerações e propostas de estudo acerca da constituição histórica dos Sertões de Mombaça. A documentação utilizada na pesquisa consta de cartas de sesmarias, inventários post-mortem, registros de casamento, batizado e nascimento, manuscritos avulsos do Conselho Ultramarino referentes às capitanias do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte e documentos sobre o período colonial que estão em posse do Arquivo Público do Estado do Ceará. Neste artigo, trabalharemos principalmente com estas últimas fontes citadas e com as cartas de sesmarias. A escrita sobre os Sertões de Mombaça é bastante deficitária. Temos conhecimento e dialogamos com dois autores, Augusto Benevides e José Lemos. Augusto Tavares, filho de Mombaça, membro do Instituto Histórico do Ceará e tabelião do cartório da cidade tentava com seu estudo, na década de 1980, deixar uma história fiel dos principais acontecimentos e nomes da cidade baseado em documentação cartorial e eclesiástica, bem como em relatos dos mais velhos. Segundo o mesmo na introdução de seu livro, este serviria para que "a mocidade de minha terra poderá adquirir uma noção do que tem sido a vida do município e conhecer nomes que tiveram destacada atuação". (2) O objetivo central do autor é, através das reconstituições familiares, traçar um perfil das instituições públicas e políticas do município e analisar a presença de sua família na vida administrativa deste. A proposta de nosso trabalho é fugir deste viés e tomar uma abordagem que permita pensar a historicidade da região dentro de um contexto mais amplo, pois a dimensão deste processo estava integrada numa rede de ações colocadas em prática pela administração colonial. Pensar a formação histórica deste espaço e as relações de poder de seus agentes é ter em mente uma mobilidade destes sujeitos em seus percursos de idas e vindas por estes espaços coloniais em busca de melhores condições sociais e econômicas. Portanto, o estudo estará pautado na discussão das relações sociais, na formação das elites locais, nas estratégias usadas em suas atuações sociais, políticas e econômicas como forma de construção e movimentação destes e nestes espaços coloniais e não meramente um estudo que busque somente as origens do espaço em análise com seus "heróis". A formação da primeira elite colonial dos Sertões de Mombaça A ocupação do território da capitania do Ceará ocorreu por meio da concessão de sesmarias para a atividade pastoril. Em consórcio desta, fazia-se o combate ao gentio. É nas duas últimas décadas do século XVII e na primeira metade do século XVIII que o processo de concessão de terras intensifica-se e onde, também, teremos o maior combate aos indígenas na conhecida "guerra dos bárbaros". (3) As bandeiras de caça aos índios e a marcha do gado foram os elementos constitutivos do ímpeto colonizador sertão adentro. O crescimento do cultivo e exploração da cana-de-açúcar necessitava de terras e carne. A expansão da pecuária para o interior foi-se dando gradativamente com a presença de criadores de gados que receberam cartas de sesmarias para ali poderem criar seus gados "vacuns e cavallares". Conforme demonstra Almir Leal de Oliveira, a relação entre sesmaria e atividade pastoril proporcionou a colonização da capitania do Ceará: "Durante a conquista e colonização, a expansão dos interesses metropolitanos seguiu assim o desenvolvimento da atividade pastoril: abriram-se os caminhos pelo sertão, pelas ribeiras dos rios, gerando povoamento rarefeito e formando as fazendas de criar. Desta forma se formaram as principais rotas de boiadas, sendo que a principal se iniciava na foz do Jaguaribe e penetrava o sertão pela ribeira deste rio até o Cariri, onde se integrava com outros caminhos coloniais...". (4) A distribuição das sesmarias na capitania do Ceará seguiu os caminhos dos principais rios: Jaguaribe, Banabuiú, Salgado, etc. Feitas às concessões nas margens destes, passaram-se às doações aos demais afluentes. As formações de adensamentos populacionais e vilas na capitania do Ceará, também, esteve ligada ao movimento das concessões de terras para a criação de fazendas de gado. Em muitos casos, era a partir do fluxo do gado nestas áreas que as povoações começaram a ser formadas. Exemplo de Icó, Aracati e Quixeramobim. (5) Ao longo do século XVIII os administradores da capitania buscavam informações e fazer levantamentos de dados acerca dessas condições geográficas, populacionais e econômicas. Numa carta do Ouvidor do Ceará, Manuel Magalhães Pinto e Avelar à rainha, D. Maria I, este fala sobre a situação econômica da capitania após o primeiro ano de seu cargo (1787) e algumas medidas que poderiam mudar este quadro, dizia ele: "A Capitania do Ceará Grande, huá das mais extensas do Brasil, jás ainda quazi toda e inculta, e dezaproveitada, e se pode dizer que se acha ao dia de hoje em os princípios da sua povoação e Cultura; dipois que pella extinção da Companhia de Pernambuco, a Liberdade do Comercio dillatou o insignificante e pequeno trafico que nella se fazia..." (6) Segundo o Ouvidor, essa situação era resultado dos diminutos ou quase inexistentes rendimentos que a Câmara da Vila de Fortaleza conseguia arrecadar, dificultando o melhoramento das condições públicas na capitania que melhoraria com a liberdade de comércio. Ademais, ele argumenta que esse comércio tomaria outro impulso se as vias de comunicação da capitania estivessem em melhores condições e estabelece que apesar de "insignificante" existia um fluxo de mercadorias e pessoas entre as povoações da capitania. Por fim, falando sobre o estado da capitania no que diz respeito aos criminosos e a impunidade destes, ele observa que: "Huâ das principais razoens por que se fazem indispensáveis as cadeias em todas as Villas, he pella grande distancia que de ordinário vai de huas as outras, medindo muitas vezes entre si o espasso de 60 a 70 legoas de longitude". (grifo nosso) (7) O povoado dos Sertões de Mombaça (8) surgiu por volta do final do século XVII e começo do XVIII com as concessões de sesmarias feitas para este território. A criação da Vila, com o nome de Maria Pereira, substituindo temporariamente a designação de Mombaça, é datada de 1851. Sua formação judiciária estava ligada à comarca de Quixeramobim desde 1835, sendo transferida posteriormente para São João do Príncipe (Tauá - atual região do Inhamuns). A criação da capela, Nossa Senhora da Glória, é de 1782, em terras doadas pela filha de Maria Pereira da Silva, e esteve desde o começo ligada a Quixeramobim. (9) Este povoado pertencia a Ribeira do Rio Jaguaribe. Esta compreendia os rios: Banabuiú (que banhava os Sertões de Mombaça), Quixeramobim, Palhano, Salgado, Cariús, dentre outros. Neste período, as principais vias de comunicação do Ceará colonial (Estrada Geral do Jaguaribe, Estrada das Boiadas e Estrada Nova das Boiadas) convergiam para esta ribeira formando vários caminhos subsidiários proporcionados pela pecuária. (10) O sistema de concessão de sesmarias (distribuição de terras) foi aplicado no Brasil a partir do governo de D. João III, no momento de criação das capitanias hereditárias. Cabia aos donatários repartirem as terras com os moradores pelo regime de sesmarias. Após a concessão da terra o colono ficava obrigado a ocupar o território com produção e teria que demarcar sua área. Esse sistema de sesmarias na Colônia difere do sistema da Metrópole em vários aspectos. Na última foi criada para responder às necessidades peculiares de uma conjuntura econômica pela qual Portugal passava - crise de alimentos e carência de mão-de-obra. Na Colônia, o interesse principal era o povoamento da área despovoada, e para produção de gêneros com vista ao abastecimento. O estudo das sesmarias é rico em possibilidades de trabalho. A partir do nome do requerente da terra é possível investigar a formação das concentrações de extensas propriedades territoriais por parte do mesmo ou de familiares. Não se trata de buscar biografias, mas pensar o sujeito de forma relacional, envolvido nas mais variadas possibilidades de ações para tentar manter ou mudar o status social na sociedade em que está inserido. Com essa investigação micronominativa, segundo Ginzburg, fio condutor da investigação, é possível reconstituir o entrelaçamento de diversas conjunturas que o indivíduo permeia através de seu tecido social. (11) As sesmarias doadas nos Sertões de Mombaça foram dezoito, no período que vai de 1706 a 1751. Os pedidos eram justificados mediante dois argumentos: as terras estariam desaproveitadas e os requerentes possuíam gados e não teriam terras para os acomodarem. De acordo com os requerentes do pedido de número 148, estes: "são puçuidores de gados assim Vaquens como cavalares enão tem terras próprias pa. que posão acomodar e os trazem pro terras alheas recebendo muntas perquas ecomo... elles suplicantes tem noticia e sabem que há muitas terras ocultas dezaproveitadas...". (12) Assim, pedem para que possam acomodar seus gados e gerarem divisas com suas criações. O argumento aparece também no pedido de número 178. Segundo Maria Pereira da Silva e seus companheiros: "elles suplicantes pesuem cantia degados vacuns e cavalares os quais trazem pella ribeira do Jaguaribe em terras alheias pagando dellas arendamento pelas nam ter próprias ao que lhe baste...". (13) Nos dezoito pedidos encontramos a justificativa para criação de gados e somente um levantava o argumento da lavoura, sem deixar de destacar a criação de gados. Estamos, através do cruzamento das informações obtidas nas sesmarias e nos inventários, tentado, constatar a real efetivação desta ocupação por meio da criação das fazendas de criar. A localização e os nomes destes (ou familiares) podem nos levar a essa afirmação. Conforme expõe a historiadora Regina Célia Gonçalves a aliança entre poder metropolitano e poder local era expressa na contrapartida que os beneficiados com as concessões tinham a oferecer, no caso "a conquista, a defesa e o povoamento da terra. Essa era a moeda de troca dos moradores em suas negociações com o poder central". (14) Estas requisições eram feitas de duas formas. Através de pedidos coletivos ou individuais. O que podemos observar é uma certa divisão entre estas, como aparece no quadro abaixo. QUADRO I RELAÇÃO ENTRE O ANO DO PEDIDO E A FORMA PERÍODO QUANTIDADE TOTAL FORMA DO PEDIDO FORMA DO PEDIDO     INDIVIDUAL COLETIVO 1706 - 1710 09 02 07 1711 - 1751 09 07 02 FONTE: Arquivo Público do Estado do Ceará. Datas de Sesmarias do Ceará e índices das datas de sesmarias: digitalização dos volumes editados nos anos de 1920 e 1928. Estes dados nos proporcionam a possibilidade de levantar a hipótese de que uma das estratégias que os sesmeiros usaram na requisição de suas terras, neste primeiro momento, era o pedido coletivo. É possível supor, que estes pensassem que fazendo desta maneira teriam mais condições de ter seu pedido aceito para o caso de uma primeira ocupação. Ademais, nestas mesmas solicitações, aparece outra singularidade entre os períodos acima destacados. Este outro item é a menção ou não da patente, cargo ocupado pelos solicitantes. Nos pedidos coletivos encontramos na sua quase totalidade. Já os pedidos individuais apresentam com menor freqüência à menção a cargos, patentes ou titulação dos requerentes. Assim, podemos inferir que estes dois créditos aliados garantiriam aos requerentes a obtenção, com maior facilidade, das terras pedidas. Nestas requisições coletivas, constatamos o agrupamento de pessoas que possuíam vínculos familiares. Estes agrupamentos eram realizados mediante relações de parentesco ou através de algum vínculo que os mesmos possuíam na região onde moravam. Maria Pereira da Silva, residente em Pernambuco, quando da aquisição das terras, teve bastante destaque nos Sertões de Mombaça. Através desta se formaram as relações iniciais de casamento com outros sesmeiros. Foi o caso de Serafim Dias, este casado com Inácia Pereira da Silva e Pedro Barbalho, casado com Teresa de Sousa, filha de Maria Pereira da Silva. (15) Francisco José Pinheiro ressalta que na capitania do Ceará estas alianças "envolvendo os laços familiares e através do casamento, se constituíram em importante mecanismo na constituição do poder local". (16) Assim, para se estudar a constituição dos espaços coloniais seria necessário, segundo Fábio Kühn: "estudos que articulem as redes sociais, as relações de parentesco, residência e vizinhança; as estratégias matrimoniais e os sistemas de herança; o papel dos vínculos de amizade e solidariedade; enfim, todo o universo de sociabilidade em que se insere o indivíduo". (17) É nesta perspectiva, de um entrelaçamento das ações desenvolvidas por estes sujeitos, que podemos reconhecer a importância que as estratégias familiares e redes sociais dão sentido ao funcionamento da sociedade pensada pelas elites locais. Antonio Otaviano ressalta o valor deste viés de análise na apresentação de seu estudo sobre o Ceará colonial, visto a partir da dinâmica do domicílio e da violência. Segundo o autor as relações familiares são importantes porque: "se consolidavam enquanto elemento fundamental da transmissão, administração e defesa de propriedade, na configuração de estratégias de sobrevivência diante das constantes secas, além de se estabelecer como signo de influência política". (18) Não nos propomos, em nosso estudo, a fazer uma reconstituição familiar, mas sim entender como a conquista e colonização deste sertão foi efetivada, através das relações familiares e econômicas desenvolvidas entre estas famílias e com outros sujeitos de seus circuitos sociais no cotidiano do trabalho das fazendas de criar e em seus negócios no mercado da capitania cearense. Dar a família este espaço de importância no processo de colonização da capitania do Ceará, sem dúvida é bastante salutar, pois é justamente nesta dimensão familiar onde os arranjos econômicos e políticos foram sendo arquitetados. Outro item de extrema relevância para o trabalho é quanto à procedência destes sesmeiros. Qual seria a origem social destes sesmeiros? Nas sesmarias encontramos requerentes vindos de outras localidades da capitania do Ceará, das capitanias vizinhas (Rio Grande do Norte e Pernambuco). Qual o lugar social e econômico que estes sesmeiros ocupavam em suas localidades? No quadro abaixo podemos ver alguns exemplos destes deslocamentos proporcionados pela aquisição de terras. QUADRO II REQUERENTES DE SESMARIAS E SUAS PROCEDÊNCIAS NOME ORIGEM Antônio Ferreira Froes Capitania do Ceará / Banabuiú Antonio Maciel de Andrade Capitania do Ceará / Vila de São José de Ribamar Braz Pereira da Costa Capitania do Ceará / Vila do Icó João de Barros Braga Capitania do Ceará Manoel Gomes de Araújo Capitania do Ceará / Quixeramobim Manoel Gomes de Freitas Capitania de Pernambuco Manoel Lourenço de Matos Capitania de Pernambuco Maria Pereira da Silva Capitania de Pernambuco FONTE: Arquivo Público do Estado do Ceará. Datas de Sesmarias do Ceará e índices das datas de sesmarias: digitalização dos volumes editados nos anos de 1920 e 1928. A historiadora Maria Luiza Marcilio, tenta estabelecer uma possível classificação a partir dos deslocamentos feitos pelos sujeitos no período colonial. Na definição e motivação para tal mobilidade estaria a ocupação da terra desbravada no conflito com os indígenas e a aquisição da posse da mesma. Para a autora, as migrações internas intra-regionais, voluntárias e permanentes seriam o modo de estabelecimento de maior intensidade e em conjunto com outras táticas tendia a gerar uma concentração de terras em poder de poucas famílias. Dentre as razões que gerariam tal concentração destaca: "o sistema de posse e propriedade da terra, aliado ao sistema de casamento e de heranças entre as famílias proprietárias". (19) Marcilio, ainda, aponta uma estratégia destas famílias na concentração de propriedades que consistiria na: "transmissão do patrimônio fundiário e móvel, ...[cedendo] a propriedade principal a um dos filhos e estimulando a saída dos demais para ocupar terrenos recém-incorporados, ou em terras virgens a serem desbravadas". (20) Para nosso caso, dos dezoitos pedidos que analisamos verificamos que 13 são pedidos feitos por moradores da capitania do Ceará, 03 de fora da capitania (Rio Grande do Norte e Pernambuco) e 02 não apresentam a informação sobre a procedência dos mesmos. A partir deste levantamento, podemos afirmar que a maior parte dos sesmeiros dos Sertões de Mombaça eram constituídos por sujeitos que já residiam na capitania do Ceará. A constatação destes deslocamentos evidencia uma mobilidade destes sujeitos que através da obtenção de terras, cargos, patentes e/ou casamentos circulavam pelos espaços que iam sendo construídos a partir destas práticas. Cosme Pereira Façanha, residente em Pernambuco, quando dos seus dois pedidos de terras feitos em 1706 em conjunto com outros requerentes era almoxarife da Fazenda Real de Pernambuco, cargo ocupado por cerca de 18 anos. Este cargo era importante no período, pois o almoxarife da Fazenda Real era uma das autoridades responsáveis por controlar, fiscalizar o comércio existente na capitania. Portanto este deixa o cargo que ocupava na Capitania de Pernambuco e migra para os Sertões de Mombaça, onde estabelece sua propriedade. (21) O que nos chama a atenção nos sesmeiros que possuíam patentes e cargos administrativos é a busca destes em se distinguir dos demais através destes títulos que possuem ou outros que almejavam. Este tema tem merecido bastante destaque em estudos do período colonial, por meio de estudo de caso individuais ou de grupos. Segundo Fábio Kühn, seriam três atributos essenciais que definiriam uma elite social: riqueza, status e poder. O primeiro critério é elementar para própria existência do grupo. Os demais são frutos da obtenção de títulos e nomeações para cargos nas instituições coloniais. O que conferia a quem recebesse, um status de diferenciação social perante os demais. Laura de Mello e Souza, na introdução de Os desclassificados do ouro, expõe os pontos que lhe fizeram trabalhar com o conceito de desclassificação social e não com o de marginalidade. Segundo a autora, um dos pontos seria o fato da sociedade colonial ser configurada em termos estamentais, a partir de critérios de classificação expressos nos mais variados indicadores. Logo, seria possível analisar os processos pelos quais um grupo ou um indivíduo toma sua posição na sociedade colonial. Em nossa consulta aos registros de sesmarias e os manuscritos do Conselho Ultramarino referentes à capitania do Ceará, o nome do Coronel João de Barros Braga sempre aparecia com um destaque nas ações de "desbravamento do sertão". João de Barros Braga é um dos sesmeiros, na capitania do Ceará, que consegue maior número de concessão de terras sendo 11 no total. Lembramos aqui, que uma das normas para concessão das terras era a não autorização de dois ou mais pedidos por pessoa a não ser que ficasse provado que o requerente tinha condições de povoar e cultivar todos os domínios solicitados. Filho de Antonio de Barros, Capitão de Infantaria do Terço da Bahia, a trajetória de João de Barros Braga é bem contundente no que se refere a ocupação de cargos administrativos mediante a troca de favores com a administração colonial. Sua trajetória é marcada pela conquista de diferentes cargos e patentes na capitania do Ceará e Rio Grande do Norte. Um dos primeiros cargos que recebe por ter prestado grande auxílio no combate ao gentio, ajudando na edificação de construções e disponibilização de armamentos, é o de Capitão da Cavalaria da Ordenança do Distrito da Ribeira do Jaguaribe. Na nomeação do posto, essa contribuição dada é ressaltada: "Atendendo ao dito João de Barros Braga ser pessoa de satisfação e se achar na edificação de Fortaleza que se faz na dita Ribeira, dando (carros de boi) para a condução das munições, balas e canoas, a ser o que levantou o Arraial e Igreja, tudo a sua custa (...) Confirmo no posto de Capitão da Cavalaria da Ordenança do Distrito da Ribeira do Jaguaribe (...) e gozara de todas as honras, privilégios, liberdades, isenções e franquezas que em razão dela lhe tocarem". (22) Nesta carta patente fica clara a menção ao que tanto este sujeito buscava. Poderia ele, João de Barros, gozar de todas as honras e privilégios que o cargo lhe proporcionava. É desta forma, através de troca de favores e concessões que João de Barros Braga consegue o posto de Capitão de Cavalaria e que mais tarde recebe o comando da capitania do Rio Grande do Norte. Mais uma vez os serviços prestados são ressaltados: "João de Barros Braga, que tem servido a Vossa Majestade na cappitania do Seara grande há perto de trinta e tres annos, contados de 1696 até o de 1729, assim no posto de Ajudante, como no de Capitão de Cavallos, no Coronel da Villa de Sam Jozeph de Ribamar...". (23) Neste mesmo documento, o parecer que nomeia João de Barros para o cargo evidencia essa relação entre serviços prestados e concessão de cargos: "Parecco ao Conselho votar em primeiro Lugar em João de Barros Braga pelos muitos serviços, merecimentos, e experiencia que tem adquerido naquelles Certões, porque se faz digno dando o que se pede e mais apto para este governo". (24) Ademais, este ao pleitear o cargo de capitão-mor do Ceará enumera os serviços já prestados ao governo e por tê-los cumpridos: "com grande zello, incansável trabalho, assistindo a todas as obrigaçons com o mayor desvello empregandoçe no Real serviço com todo o cuidado". (25) Porém o mesmo acaba não conseguindo o posto tão almejado. As primeiras indicações que temos, a partir destes casos iniciais levantados neste trabalho, mostram-nos que o cruzamento das informações já retiradas das fontes com as que estamos tendo acesso neste momento, contidas nos registros eclesiásticos, evidenciam um emaranhado de relações compostas por estes sesmeiros na tentativa de configurar uma rede de relações que fomentasse a constituição de uma elite social baseada desde os pedidos das sesmarias, nas articulações econômicas das fazendas de criar e nos casamentos. (SILVA, Rafael Ricarte da. A formação da primeira elite colonial dos sertões de Mombaça: Terra, família e poder (1706-1782). Revista do Arquivo Público do Estado do Ceará, Fortaleza, n. 6, p. 155-168, 2009.) *Rafael Ricarte da Silva. Mestre em História Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC).  NOTAS 1.A pesquisa está sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará, sob orientação do Professor Dr. Almir Leal de Oliveira e financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. 2.BENEVIDES, Augusto Tavares de Sá e. Mombaça: biografia de um sertão. Fortaleza: Imprensa Oficial do Estado do Ceará, 1980. p. 28. 3.Sobre a guerra dos bárbaros ver: PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e colonização do sertão nordeste do Brasil (1650-1720). São Paulo: Eduso/Hucitec, 2002. 4.OLIVEIRA, Almir Leal de. A dimensão atlântica da empresa comercial do charque: o Ceará e as dinâmicas do mercado colonial (1767-1783). In: Anais do I Encontro Nordestino de História Colonial: Territorialidades, Poder e Identidades na América Portuguesa - séculos XVI a XVIII. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2006. p. 2. 5.VIEIRA JUNIOR, Antônio Otaviano. Família na Seara dos sentidos: domicílio e violência no Ceará (1780-1850). Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. 6.Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Ceará. CT: AHU_ACL_CU_017, Cx 11, D. 644. Carta do Ouvidor do Ceará, Manuel de Magalhães Pinto e Avelar, à rainha [D. Maria I] sobre a situação econômica da referida capitania. Quixeramobim, 03 de fevereiro de 1787. 7.Idem. 8.Os Sertões de Mombaça compreendia a área dos atuais municípios de: Mombaça, Senador Pompeu, Piquet Carneiro e Pedra Branca. Optamos estudar toda essa área devido estar muito interligada através dos pedidos coletivos de sesmarias e nas relações que estes sesmeiros estabeleceram. Preferimos, também, a designação de Sertões de Mombaça por melhor caracterizar este território. Estes municípios hoje pertencem ao Sertão Central do Ceará, distante de Fortaleza cerca de 290 quilômetros. 9.Sobre a criação da Vila de Maria Pereira ver: BENEVIDES, Augusto Tavares de Sá e. Mombaça: biografia de um sertão. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1980. 10.GIRÃO, Valdelice Carneiro. As Oficinas ou Charqueadas no Ceará. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1982. p. 12-53. 11.GINZBURG, Carlo. O nome e o como: troca desigual e mercado historiográfico. In: A micro-história e outros ensaios. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 170-171. 12.Arquivo Público do Estado do Ceará. Datas de Sesmarias do Ceará e índices das datas de sesmarias: digitalização dos volumes editados nos anos de 1920 e 1928. Data de sesmaria nº 148. Vol. 3. Ano 1706. 13.Arquivo Público do Estado do Ceará. Datas de Sesmarias do Ceará e índices das datas de sesmarias: digitalização dos volumes editados nos anos de 1920 e 1928. Data de sesmaria nº 178. Vol. 3. Ano 1706. 14.GONÇALVES, Regina Célia. Guerra e açucares: política e economia na Capitania da Parayba, 1585-1630. Bauru, SP: Edusc, 2007. p. 162. Coleção História. 15.Até o presente momento não podemos identificar ainda todos os laços de parentesco, econômicos e sociais que os sesmeiros tinham, sendo possível até agora a composição de parte destes entrelaçamentos mediante o cruzamento de dados das sesmarias, inventários post-mortem e documentos do Conselho Ultramarino referentes às capitanias do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. 16.PINHEIRO, Francisco José. Formação Social do Ceará (1680-1820): O papel do Estado no processo de subordinação da população livre e pobre. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007. p. 81. 17.KÜHN, Fábio. Gente da Fronteira: família, sociedade e poder no Sul da América Portuguesa - Século XVIII. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006. p. 16. 18.VIEIRA JUNIOR, Antônio Otaviano. Família na Seara dos sentidos: domicílio e violência no Ceará (1780-1850). Op. cit. p. I. 19.MARCILIO, Maria Luiza. "Migrações no Brasil Colonial: uma proposta de classificação". In: LPH. Revista de História. Volume 1, número 1, 1990. Departamento de História da UFOP. p. 41. 20.MARCILIO, Maria Luiza. "Migrações no Brasil Colonial: uma proposta de classificação". Op. cit. p. 41-42. 21.Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania de Pernambuco. Documento 0270; CD 03; Pasta 34; Sub-pasta 002. Carta de João do Rego Barros ao rei sobre a relação do rendimento dos contratos da Capitania de Pernambuco, referente ao tempo do almoxarife Cosme Pereira Façanha. Ano de 1710. 22.Arquivo Público do Estado do Ceará. Coleção de documentos doados ao Arquivo Público do Estado do Ceará pelo Professor Limério Moreira da Rocha, p. 118. Carta Patente do Posto de Capitão da Cavalaria da Ordenança da Ribeira do Jaguaribe, passada a João de Barros Braga. Ano de 1703. Trata-se do conjunto de documentos do período colonial referente à administração do Brasil, com predominância de fontes da capitania do Ceará. O recorte temporal dessas abrange desde o final do século XVI a segunda metade do século XVIII. Os documentos estão organizados por ordem cronológica e todos transcritos. Os que estão sendo consultados para nossa pesquisa são do período de 1699 a 1740. Tratam da organização da capitania e da nomeação de sujeitos para provisão de cargos, em especial os referentes a João de Barros Braga. 23.Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Rio Grande do Norte. Documento 148; CD 01; Pasta 003; Sub-pasta 001. Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear João de Barros Braga, a 5 de Maio de 1730. 24.Idem. 25.Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Manuscritos Avulsos da Capitania do Rio Grande do Norte. Documento 200; CD 01; Pasta 004; Sub-pasta 001. Requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, ao rei [D. João V] pedindo para ser provido no cargo de capitão-mor do Ceará, em retribuição dos seus serviços como capitão-mor do Rio Grande do Norte. 20 de outubro de 1734.