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DR.
ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES É EMPOSSADO DESEMBARGADOR DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
26/05/2006

Os desembargadores mombacenses José Arísio
Lopes da Costa (TJ-CE), Antonio Abelardo Benevides Moraes (TJ-CE) e Gabriel
Marques de Carvalho (TJ-RO), atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Rondônia (TRE-RO)
Tomaram
posse ontem, durante solenidade no Tribunal de Justiça do Estado
(TJ), quatro novos desembargadores. O acesso do grupo à segunda
instância representa uma mudança de quase um quinto do Pleno
do TJ, composto por 23 magistrados. A única ocasião em que,
a exemplo de ontem, vários desembargadores foram empossados simultaneamente
ocorreu no ano de 1994, por conta da criação de cinco novas
vagas para o posto. Além desta particularidade, os quatro neo-desembargadores
foram os primeiros escolhidos em sessão plenária aberta
ao público e com votos justificados, imposição da
resolução nº 6 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), aprovada em setembro do ano passado.
Pelo
critério do merecimento, ascenderam à maior função
no Judiciário estadual os juízes Raimundo Eymard Ribeiro,
que substituiu José Eduardo Machado de Almeida, aposentado compulsoriamente
em novembro de 2005, e Antonio Abelardo Benevides Moraes, que ocupa a
cadeira deixada pelo desembargador Edmilson da Cruz Neves, falecido este
ano. Por meio do critério da antiguidade (tempo de atuação),
foram confirmados desembargadores os juízes José Mário
dos Martins Coelho, em substituição a desembargadora Apolline
Viana de Freitas, aposentada em 2005, e Maria Sirene de Sousa Sobreira,
que fica na vaga do desembargador aposentado José Maria de Melo.
Com
o ingresso de Maria Sirene no Pleno do TJ, o órgão volta
a ter sete mulheres em sua formação. “A mulher coloca
muita dedicação em tudo o que faz e é com este sentimento
que ingresso nesta Casa”, disse Maria Sirene minutos antes da posse.
“Sermos escolhidos de forma aberta foi um atendimento aos reclames
da sociedade para que houvesse um maior conhecimento dos critérios
adotados para tal escolha”, analisou o novo desembargador Raimundo
Eymard Ribeiro Amoreira.
Além
das quatro vagas preenchidas ontem, há uma quinta cadeira de desembargador
referente à aposentadoria de Pedro Regnoberto Duarte. O edital
de classificação foi publicado no último dia 23.
Poderão se inscrever o primeiro quinto dos juízes de direito
mais antigos da Capital. Vinte e nove magistrados integram este grupo.
Como figurou nas duas últimas listas tríplices por merecimento,
e caso esteja mais uma vez entre os três mais votados da futura
eleição, o juiz Assis Filgueira Mendes será automaticamente
escolhido desembargador. A eleição do novo desembargador
pelo critério do merecimento está prevista para o próximo
dia 22 de junho.
(Fonte:
Clovis Holanda, jornal O Povo)
São
também mombacenses os desembargadores José Arísio
Lopes da Costa (TJ-CE) e Gabriel Marques de Carvalho (TJ-RO), atual presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO). O
primeiro mombacense a exercer o cargo de desembargador foi o Dr.
(1886-1971), no antigo Estado de Mato Grosso.
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