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NOTÍCIAS

DR. ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES É EMPOSSADO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

 

26/05/2006


Os desembargadores mombacenses José Arísio Lopes da Costa (TJ-CE), Antonio Abelardo Benevides Moraes (TJ-CE) e Gabriel Marques de Carvalho (TJ-RO), atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO)

Tomaram posse ontem, durante solenidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), quatro novos desembargadores. O acesso do grupo à segunda instância representa uma mudança de quase um quinto do Pleno do TJ, composto por 23 magistrados. A única ocasião em que, a exemplo de ontem, vários desembargadores foram empossados simultaneamente ocorreu no ano de 1994, por conta da criação de cinco novas vagas para o posto. Além desta particularidade, os quatro neo-desembargadores foram os primeiros escolhidos em sessão plenária aberta ao público e com votos justificados, imposição da resolução nº 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em setembro do ano passado.

Pelo critério do merecimento, ascenderam à maior função no Judiciário estadual os juízes Raimundo Eymard Ribeiro, que substituiu José Eduardo Machado de Almeida, aposentado compulsoriamente em novembro de 2005, e Antonio Abelardo Benevides Moraes, que ocupa a cadeira deixada pelo desembargador Edmilson da Cruz Neves, falecido este ano. Por meio do critério da antiguidade (tempo de atuação), foram confirmados desembargadores os juízes José Mário dos Martins Coelho, em substituição a desembargadora Apolline Viana de Freitas, aposentada em 2005, e Maria Sirene de Sousa Sobreira, que fica na vaga do desembargador aposentado José Maria de Melo.

Com o ingresso de Maria Sirene no Pleno do TJ, o órgão volta a ter sete mulheres em sua formação. “A mulher coloca muita dedicação em tudo o que faz e é com este sentimento que ingresso nesta Casa”, disse Maria Sirene minutos antes da posse. “Sermos escolhidos de forma aberta foi um atendimento aos reclames da sociedade para que houvesse um maior conhecimento dos critérios adotados para tal escolha”, analisou o novo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro Amoreira.

Além das quatro vagas preenchidas ontem, há uma quinta cadeira de desembargador referente à aposentadoria de Pedro Regnoberto Duarte. O edital de classificação foi publicado no último dia 23. Poderão se inscrever o primeiro quinto dos juízes de direito mais antigos da Capital. Vinte e nove magistrados integram este grupo. Como figurou nas duas últimas listas tríplices por merecimento, e caso esteja mais uma vez entre os três mais votados da futura eleição, o juiz Assis Filgueira Mendes será automaticamente escolhido desembargador. A eleição do novo desembargador pelo critério do merecimento está prevista para o próximo dia 22 de junho.

(Fonte: Clovis Holanda, jornal O Povo)

São também mombacenses os desembargadores José Arísio Lopes da Costa (TJ-CE) e Gabriel Marques de Carvalho (TJ-RO), atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO). O primeiro mombacense a exercer o cargo de desembargador foi o Dr. Pedro Laurentino de Araújo Chaves (1886-1971), no antigo Estado de Mato Grosso.

Veja mais fotografias da solenidade no web site Baladeyra.com.

Clique nas imagens miniaturizadas abaixo para ampliar as fotografias.


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