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NOTÍCIAS

DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

 

25/12/2008


Os desembargadores mombacenses José Arísio Lopes da Costa (TJ-CE), Antonio Abelardo Benevides Moraes (TJ-CE) e Gabriel Marques de Carvalho (TJ-RO), por ocasião da posse do segundo ocorrida no dia 25 de maio de 2006.

No último dia 18 de dezembro, após votação secreta dos 27 desembargadores, Ernani Barreira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará pelos próximos dois anos, com 20 votos. Rômulo Moreira de Deus ficou em segundo lugar com seis votos, seguido da desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral Huguette Braquehais, que obteve um voto. Do lado de fora, membros do Judiciário cearense entoaram gritos de “Ele merece”.

A gestão do atual presidente Fernando Ximenes, do vice e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Rômulo Moreira de Deus e corregedor-geral José Cláudio Nogueira Carneiro termina em janeiro de 2009. “Trabalhamos muito. Tivemos grandes avanços. Cumprimos nossa missão. Espero que eles avancem cada vez mais. Tem muitas coisas a implantar”, comentou Ximenes.

Em clima de emoção, Ernani Barreira disse que sua gestão será feita à base de transparência e absoluta harmonia. “Teremos uma convivência aberta com todos do Direito. Recebo esta eleição com a humildade de quem sempre teve fé absoluta em Deus. É muita emoção. Estou muito feliz. O povo do Ceará terá um trabalho de portas abertas e mãos estendidas. Temos que trabalhar com alegria. Não podemos viver zangados”, frisou.

Na eleição para vice-presidente do Tribunal, o eleito foi o desembargador José Arísio Lopes da Costa, com 22 dos 27 votos. As funções serão auxiliares às da Presidência, e não mais de diretor do Fórum, como acontece atualmente. “Faço minhas as palavras do Barreira. A eleição foi tranqüila e o balanço da atual gestão é positivo. Até a posse, no primeiro dia útil de fevereiro”, declarou.

O desembargador José Byron de Figueiredo Frota será o próximo corregedor-geral do órgão. “Vamos tentar melhorar cada vez mais. Acompanhar o desempenho dos desembargadores. A Corregedoria zela da melhor forma possível as experiências”, expôs.

A nova diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua será exercida por um juiz de direito de Entrância Especial, por indicação do presidente do Tribunal de Justiça, referendada pelo Pleno do TJ/CE. É o que diz o artigo 103 do Código de Organização Judiciária, alterado pela Lei 14.258, de 4 de dezembro de 2008. Em relação a isso, Barreira ressaltou que sua administração será participativa.

(Fonte: Jornal O Estado)

O primeiro mombacense a exercer o cargo de desembargador foi o Dr. Pedro Laurentino de Araújo Chaves (1886-1971), no antigo Estado de Mato Grosso.


José Arísio Lopes da Costa, Ernani Barreira e José Byron de Figueiredo Frota formam a nova presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

PERFIL

José Arísio Lopes da Costa nasceu em Mombaça-Ce no dia 21 de maio de 1943, filho de Manoel Costa Sobrinho e Maria Generosa Lopes da Costa. É casado com a Dra. Luiza de Marilac Cavalcante Costa, Promotora de Justiça da 3ª Vara Cívil. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Ceará, em 1969.

Foi Juiz de Direito, submetido a concurso público em maio de 1971, logrando aprovação em 6º lugar. Exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, durante as gestões dos ilustres Desembargadores Francisco Pasteur dos Santos, Abelmar Ribeiro da Cunha, Joaquim Jorge de Sousa Filho, Francisco Nogueira Sales e José Barreto de Carvalho. Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, tendo como Diretor o eminente Desembargador José Ari Cysne.

A 17 de junho de 1996, assumiu o cargo de Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Fortaleza, no impedimento ocasional do titular, Dr. José Cláudio Nogueira Carneiro, exercendo, cumulativamente, as funções de Juiz Coordenador da `Propaganda Eleitoral, referente ao pleito de 1996. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo assumido o referido cargo a 30 de abril de 1997. Foi Juiz Titular da 2ª Vara de Falências e Concordatas, cujas funções assumiu a 25 de agosto de 1999.

Tomou posse como Desembargador em 19 de outubro de 2000.


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