NOTÍCIAS
PORTUGAL
LANÇA 10ª EDIÇÃO DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
DO BRASIL
23/10/2009

O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-Ce),
o senador Mão Santa (PMDB-Pi), o ex-embaixador do Brasil em Portugal
Antônio Paes de Andrade, o jurista Paulo Bonavides e o ex-presidente
e ex-Primeiro-Ministro de Portugal Mário Soares.
Por
Macário Batista - Enviado Especial a Lisboa (Portugal)
A
Fundação Mário Soares, uma espécie de templo
da cultura, das artes, política e do direito, foi palco ontem,
do lançamento da 10ª. Edição do livro A História
Constitucional do Brasil, uma espécie de bíblia para os
que buscam conhecer o Brasil através de suas constituições,
obra sempre moderna escrita por e Paulo Bonavides. Paes, reconhecido
na Europa como símbolo de uma geração de políticos
que se rebelaram contra a ditadura militar, de discursos inflamados e
corajosos, faz na parceria com o professor Paulo Bonavides, doutor e mestre
em Harvard, Coimbra e Heidelberg, uma dupla que tem lotado auditórios
portugueses e europeus, sempre a ouvi-los e recebê-los com carinho.
A
sessão solene na foi aberta pelo próprio
ex-presidente e ex-primeiro Ministro, de Portugal, um dos homens mais
influentes na Comunidade Européia. O doutor Mário referiu-se
a Paes, a Bonavides e à obra, como exemplos de dedicação
aos povos e de animação entre as partes para as relações
Brasil-Portugal, povos que sempre estreitam laços em busca do bem
comum, seja através da unificação de suas línguas,
seja pela história que um representa para o outro.
Presenças
O
Brasil mandou para o lançamento da nova edição do
livro de Paes e Bonavides, representando o Senado, o Senador Mão
Santa além do senador Jarbas Vasconcelos, membro da executiva nacional
do PMDB. O deputado federal Eunício Oliveira, representando o presidente
do PMDB, Michel Temmer que enviou mensagem aos autores e ao povo português
além de jornalistas, professores, políticos e familiares
que acorreram em prestigiar o evento. De Portugal, deva-se destacar o
reitor Antonio Martins da Cruz, chanceler das Universidades Lusíadas
de Lisboa, reitor Diamantino Durão, da Universidade de Lisboa,
reitor Fernando Seabra Santos, da Universidade de Coimbra, além
de membros do corpo docente das Universidades Lusíadas e ainda
reitores Salvato Trigo, da Universidade Fernando Pessoa e professora-doutora
Alcina, professora Emérita da Universidade Portucalense, todos
nominados no discurso de Paes de Andrade que começou:
“Senhor
Presidente Mário Soares, é gratificante e honroso lançar
neste plenário a 10ª. Edição do livro a História
Constitucional do Brasil. É para mim orgulho e honra estar ao lado
de Paulo Bonavides, presença maior neste livro. Paulo Bonavides,
professor da Universidade de Harvard, de Coimbra e Heidelberg, presidente
Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. O professor
doutor Paulo Bonavides, faz, na obra exegese profunda, abrangente das
Constituintes e Constituições do Brasil e de Portugal. Professores,
prefeitos, reitores, cearenses que aqui estão sensibilizando a
minha alma. Eu desejaria transferir esta homenagem para a jornalista Luciana
Dummar, cuja presença neste plenário toca o recesso do meu
coração e a Paulo Bonavides, editorialista do Jornal O Povo
a mais de 40 anos.
Senhoras
e Senhores, no retrospecto que fazemos, iniciamos com a Assembléia
Nacional Constituinte de 3 de maio de 1823. Na fala do Trono o Imperador
D.Pedro I, em tom áspero inicia sua oração: “Façam
uma Constituição sábia, justa, executável,
que nasça da Razão e não do capricho, uma Constituição
digna de mim e do Brasil. Só assim colocarei minha espada na defesa
da Pátria, da Nação e da própria Constituição”.
O
deputado Custódio Dias, de Minas Gerais interrompe a fala do Trono:
- “julgar Majestade se a Constituição será
digna do Brasil é nossa competência, exclusivamente nossa”.
A
Conspiração contra a Constituição ganhou espaço
e o golpe de 12 de novembro de 1823, dissolveu a casco de cavalo e a ponta
de sabre, a Primeira Assembleia Constituinte do Brasil. Erro político
que retirou para sempre a imagem do Imperador Liberal. O presidente da
Província de Pernambuco e da Confederação do Equador,
Manoel Paes de Andrade, assistiu a destruição de Recife
pelas fragatas do almirante Cochrane e deixou a frase histórica:
“Não há causa tão grande nem tão gloriosa,
como a defesa da liberdade.Por ela devemos tudo arriscar, ela nos merece
o sacrifício do bem mais precioso”. Recife transformou-se
num trono ensanguentado. O ajudante de ordem indaga; Presidente, vamos
recuar. – Não. Insiste o ajudante de ordem, vamos recuar.
O senhor não tem medo. – Tenho medo sim, muito medo, mas
da posteridade. Vamos avançar. A Constituição de
1824 alcançou 68 anos de vigência. Jorge Miranda costuma
dizer que das seis Constituições de Portugal, cinco nasceram
de revoluções.
05
de outubro de 1988. Promulgação da Constituição.
Plenário de pé. Ovação interminável,
na homenagem dos Constituintes ao timoneiro das lutas libertárias,
Ulysses Guimarães. Com a Constituição nas mãos,
Ulysses solta o grito cívico que ecoa por todos os quadrantes do
Brasil: “A Nação nos mandou executar um serviço.
Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. Senhoras
e senhores, aqui está a Constituição Cidadã.
Discordar, sim, divergir sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.
Traidor da Constituição é traidor da Pátria.
Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar
as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para
a cadeia, o exílio, o cemitério”.
Rui
Barbosa na sua última eleição enfrenta o Marechal
de Ferro. Floriano Peixoto se excede nas agressões à Constituição.
Intervenções nos Estados. Constitucionalismo de ficção.
Federalismo destruído. No Senado Rui Barbosa se despede: “Senhores
senadores, ensinei com o exemplo e a doutrina, mas ainda mais com o exemplo
do que com a doutrina, as normas e o uso da resistência Constitucional,
o culto da legalidade, o desprezo e o horror a opressão, a eficiência
da Justiça, o exercício e o valor do direito e da liberdade”.
“Enquanto
outras regiões do Brasil se orgulham de feitos antigos e riquezas
modernas a glória do Nordeste é como a dos santos e dos
mártires. Feita de dores e de provações.” No
chão da nossa gente discriminada e sofrida ergue-se o Palco dos
grandes martírios coletivos. No coração nordestino
carrega os espinhos acerbos da dor. Na cabeça, carrega sim, o facho
luminoso das ideias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez
sua profissão de fé, muito cedo, e na adversidade, no culto
da Justiça e da Liberdade.
Senhor
Chanceler, Senhores Reitores, Senhoras e Senhores, nenhum homem é
solitário; ele é sempre o resultado de seu povo, de seus
amigos, de sua família e, quando se trata de um servidor público,
de seus companheiros de idéia e de seus correligionários.
Entrego esta honraria à ex-embaixatriz Zilda Maria Martins Rodrigues
de Andrade, a primeira privilegiada credora de meu afeto e gratidão.
Ela é guardiã de meus bens maiores, uma vez que, ao longo
de uma vida de penosas lutas políticas e inenarráveis sacrifícios,
ela tem sido e será a pétrea fortaleza que me abriga agora
e sempre.
Quando
se coloca a família, aí estão meus netos, netas,
filhas. Com carinho que estremece minha alma, deixo com eles as emoções
que tocam o recesso do coração”.
Outros
discursos
Além
de Paes de Andrade e Mário Soares que fez a apresentação
de Paes e do livro para um auditório lotado, falaram o senador
Mão Santa, representando o Senado e o presidente José Sarney.
Ele leu a mensagem de Sarney e falou da obra como uma nova Oração
aos Moços. Já o professor Paulo Bonavides fez uma longa
incursão pelas constituições européias e americanas,
mostrando que a nossa, de 1988, foi a que serviu de marco para o desenvolvimento
dos povos da América Latina e a verdadeira liberdade de expressão
do Brasil.
Porto
de Honra
Logo
após a solenidade e enquanto os autores autografavam centenas de
exemplares da nova edição, foi servido um Porto de Honra
aos presentes.
(Fonte:
)
|