HISTÓRIA FRAGMENTOS DA HISTÓRIA POLÍTICA MOMBACENSE (1852-1989)   Fernando Antonio Lima Cruz INTRODUÇÃO Para compreender os meandros da política mombacense se faz necessário conhecer um pouco da história sócio-política do município, a partir da eleição da sua 1ª Câmara Municipal ocorrida no ano de 1852, a 7 de novembro, em eleição tumultuada que deveria ter acontecido no dia 7 de setembro (consta que o presidente Rego arbitrariamente prorrogara a eleição da câmara e de juízes de paz desta freguesia para que o padre Antônio José Sarmento de Benevides pudesse assisti-la), quando o Partido Conservador elegeu os sete vereadores que comporiam a 1ª Câmara Municipal da nova vila. Segundo o jornal “O Cearense”, de tendência liberal, foi necessário reforçar o destacamento com uma tropa de linha para que o padre Sarmento (deputado provincial em oito legislaturas) não deixasse entrar na igreja, local da votação, um só oposicionista, além de processarem clandestinamente o coronel Rodrigo Francisco Vieira e Silva (bisavô paterno do ex-prefeito de Mombaça Walderez Diniz Vieira [1977-1983]), líder do Partido Liberal, para que o mesmo não pudesse comparecer à eleição. A partir da instalação da vila de Maria Pereira e a posse da sua 1ª Câmara Municipal ocorrida em 15 de janeiro de 1853, acontecendo de fato a sua emancipação político-administrativa, além do bipartidarismo que prevalece nas disputas eleitorais mombacenses, ressaltamos outro fator que permanece ao longo de 159 anos de história política: os grupos familiares que dominam o cenário político. Tradicionalmente as famílias Benevides, Vieira, Alencar, Castelo e Martins estiveram no comando das ações políticas municipais. Sempre um membro destes grupos familiares ou apoiado por eles esteve à frente da administração pública, ou seja, no exercício do executivo municipal. Alguns fatores foram determinantes para que ocorresse este domínio político, entre eles, as relações familiares. No livro “Padre Sarmento de Benevides: poder e política nos sertões de Mombaça (1853-1867)”, cito à página 79: “Os casamentos também foram determinantes para a retenção do poder político, econômico e social. Se, àquela época, os Benevides e os Vieira estavam politicamente em campos opostos, em determinados períodos da história mombacense tornar-se-iam aliados por vínculos de parentesco. A família Benevides entrelaçou-se, além da família Vieira, com outras tradicionais famílias mombacenses, os Alencar, os Castelo e os Martins, formando a família extensa ou parentela.” A TRANSIÇÃO DA MONARQUIA PARA A REPÚBLICA Uma evidência de que a disputa pelo poder político entre conservadores e liberais excluía um projeto maior em que houvesse efetivamente uma maior participação popular está na transição da monarquia para a república. Observa-se que não havia uma disputa ideológica, mas uma disputa entre conservadores e liberais, que não diferia em sua essência: o projeto de poder político. Segundo LEWIN, “Não há nada tão parecido com um Conservador como um Liberal no poder”, adágio político do Império. (CRUZ, 2010, p. 22) A 10ª Câmara Municipal de Maria Pereira, que fora eleita em 7 de setembro de 1888, sem ter conhecimento do Decreto nº. 107 que a dissolvia, comunica ao governador do Estado do Ceará, tenente-coronel Luís Antônio Ferraz, através de ofício datado de 8 de janeiro de 1890, a sua adesão e a de seus munícipes ao novo regime implantado no país e que “não pode recusar o seu mais sincero apoio a um Governo, que depôs outro, por haver adotado o sistema de violência, de corrupção, e de subversão de todas as leis; por isso só nos podendo legar o atual Governo, a liberdade, o direito, a justiça, a paz, o progresso, a prosperidade da República e engrandecimento do país.” (CRUZ, 2009, p. 126) Os antigos monarquistas, divididos em conservadores e liberais, aderiram de imediato à nova forma de governo: a República. Apesar do advento de um novo sistema de governo, o presidencialista, as relações políticas em Mombaça permaneceram inalteradas com a alternância do poder entre a elite econômica, social e política dominante desde o império. Na Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha, que foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís, foi predominante o domínio político dos Benevides e de seus correligionários na política mombacense. O ESTADO NOVO NA POLÍTICA MOMBACENSE E A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em seu primeiro período de governo, que perdurou 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, e que dividiu-se em três fases (Vargas governou de 1930 a 1934, como chefe do “Governo Provisório”; de 1934 a 1937, como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; de 1937 a 1945, enquanto durou o Estado Novo implantado após um golpe de Estado), as eleições foram suprimidas e os prefeitos municipais passaram a ser nomeados. Durante a era Vargas, o município de Mombaça foi administrado predominantemente por membros das famílias Castelo e Martins. Com o fim do Estado Novo, a ditadura Vargas, e a promulgação da Constituição de 1946, em 18 de setembro daquele ano, que consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, os prefeitos municipais voltaram a ser eleitos pelo voto popular. Desde a reinstalação da Justiça Eleitoral no país em 1945, feita por meio do Decreto-Lei n.º 7.586 , o Brasil já realizou 24 eleições para os cargos de vereador e prefeito, incluídas nesse número as eleições municipais de 2008. Mesmo com a ditadura militar ocorrida entre 1964 e 1985, as eleições municipais não foram suprimidas no referido período. A primeira eleição municipal mombacense pós-Estado Novo ocorreu em 7 de dezembro de 1947 e reafirma o poder oligárquico e a prevalência do bipartidarismo nas disputas eleitorais de Mombaça, desta feita entre a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). Figura 1. Carlos Augusto Castelo Benevides (1902-1969) O primeiro prefeito municipal de Mombaça, após a redemocratização do país, foi Carlos Augusto Castelo Benevides, que já havia sido prefeito nomeado anteriormente por três períodos, eleito pela União Democrática Nacional (UDN). Para a Câmara Municipal foram eleitos os vereadores: Antônio Evangelista Sobrinho, Francisco Sales Gonçalves, José Severino Filho, José Sidrião de Alencar Benevides (popularmente conhecido como José Jaime), Ademar Elias Pinheiro, Elias Rodrigues Cavalcante, José Gabriel de Carvalho, José Ibiapina de Andrade Rocha e Pedro de Lima Martins. No período que vai da redemocratização do país, no pós-Estado Novo, até o golpe civil-militar de 31 de março de 1964, ocorreram cinco eleições municipais. Foram eleitos prefeitos municipais de Mombaça: Carlos Augusto Castelo Benevides (1948-1951), José Sidrião de Alencar Benevides (1951-1955), Elcias Vieira Alencar Benevides (1955-1959), Francisco Castelo de Castro (1959-1963) e José Sidrião de Alencar Benevides (1963-1967). Com exceção de Francisco Castelo de Castro, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), os demais prefeitos foram eleitos pela União Democrática Nacional (UDN). Todos eles eram integrantes das famílias Benevides, Vieira, Alencar e Castelo, além do apoio político da família Martins a Francisco Castelo de Castro. Observa-se o entrelaçamento entre as famílias mombacenses detentoras do poder político desde o século XIX confirmando a teoria da “família extensa ou parentela” tão bem fundamentada no livro “Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar” (Record, 1993), de autoria de Linda Lewin. Figura 2. Na fotografia, vemos, da esquerda para a direita: Antônio Acelino de Carvalho e Fernando de Alencar Benevides, sentados; Elcias Vieira Alencar Benevides (1906-1986), padre José Pereira de Oliveira (1913-1998), Antônio Ribeiro Holanda e José Sidrião de Alencar Benevides (1913-1988), em pé. Por trás do prefeito empossado Elcias Vieira Alencar Benevides observa-se o ex-prefeito municipal de Mombaça Carlos Augusto Castelo Benevides (1902-1969) que exerceu o cargo nos períodos de 1934-1935, 1936-1937, 1945-1947 e 1948-1951, tendo ao seu lado sua filha Maria Heloísa. Esta polarização política denota-se de forma tão acentuada que, até meados da década de 1960, existiam dois clubes sociais em Mombaça que não eram compartilhados pelos mesmos freqüentadores. O Excelsior, inaugurado no dia 31 de julho de 1948, que era freqüentado pelos correligionários da União Democrática Nacional (UDN) e o Recreativo que era freqüentado pelos correligionários do Partido Social Democrático (PSD). (CRUZ, 2011, p. 93). PERMANÊNCIA E ALTERNÂNCIA DAS ELITES LOCAIS NA DITADURA CIVIL-MILITAR Com a extinção dos partidos políticos, em 27 de outubro de 1965, por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2), o governo federal em uma forma de dar um aspecto “democrático” ao regime militar, publicou em seguida novo ato complementar permitindo a criação de três agremiações políticas. Para isso “era necessário que cada uma delas contasse com a assinatura de 120 deputados federais e de 20 senadores para funcionar.” (CRUZ, 2011, p. 87) A real intenção, por trás desta manobra, era a criação de apenas dois partidos políticos: um governista forte e um oposicionista fraco. Surgiram, então, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que seria o partido da aliança governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reunindo o que restava das forças de oposição ao governo militar. (CRUZ, 2011, p. 87) Em Mombaça os udenistas aderiram à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação do regime ditatorial instalado no país em 31 de março de 1964 com a deposição do presidente João Goulart. Já os pessedistas integraram o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime de exceção recém instalado no Brasil. Tradicionalmente a política local sempre foi caracterizada pela alternância de poder de suas elites, notadamente representadas pelas famílias Benevides, Vieira, Alencar, Castelo e Martins, que desde o século XIX mantêm o poder político no município sob a égide do bipartidarismo: conservadores e liberais, udenistas e pessedistas, arenistas e emedebistas. (CRUZ, 2011, p. 89). Nas primeiras eleições municipais ocorridas após o golpe de 1964 (com exceção das capitais) em 15 de novembro de 1966, o MDB cearense elegeu os prefeitos de Mombaça e de mais 21 municípios, a saber: Aiuaba, Campos Sales, Canindé, Caridade, Caririaçu, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribe, Maranguape, Martinópole, Mulungu, Pacoti, Poranga, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte e Uruoca. Em Mombaça foi eleito José Marques de Sousa, correligionário político do deputado estadual Francisco Castelo de Castro e do deputado federal Antônio Paes de Andrade, ambos naturais do município e que despontavam no cenário político estadual e nacional. (CRUZ, 2011, p. 92). Figura 3. O governador do Estado do Ceará Plácido Aderaldo Castelo (1906-1979), o prefeito municipal de Mombaça José Marques de Sousa (1922-1973), o secretário de Educação do Estado do Ceará monsenhor André Viana Camurça (1913-2011) e o deputado estadual Paulo Feijó de Sá e Benevides (1907-1990), respectivamente o 3º, o 4º, o 5º e o 6º da esquerda para a direita, em Mombaça, no lançamento da pedra fundamental da Escola Integrada e Colégio Agrícola de Mombaça que foi criada por meio do decreto nº 9.159, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30 de março de 1970. Isso demonstra que, independentemente dos fatores políticos externos, a disputa política municipal em Mombaça é marcada pela polarização e pelo mandonismo local, onde duas facções políticas buscam o seu espaço e alternam-se no poder, conforme as alianças locais são estabelecidas. (CRUZ, 2011, p. 92) Durante os 21 anos da ditadura militar (1964-1985) foram realizadas cinco eleições municipais, sendo eleitos prefeitos de Mombaça: José Marques de Sousa (1967-1971), José Sidrião de Alencar Benevides (1971-1973), José Valdomiro Távora de Castro (1973-1977), Walderez Diniz Vieira (1977-1983) e José Valdomiro Távora de Castro (1983-1989). QUADRO 1 PREFEITOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA NO PERÍODO DE 1967 A 1989 PREFEITO PERÍODO PARTIDO José Marques de Sousa 1967/1971 MDB José Sidrião de Alencar Benevides 1971/1973 ARENA José Valdomiro Távora de Castro 1973/1977 ARENA Walderez Diniz Vieira 1977/1983 MDB José Valdomiro Távora de Castro 1983/1989 PDS No referido período o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) esteve à frente da administração pública municipal em dois períodos com os prefeitos José Marques de Sousa e Walderez Diniz Vieira. Ambos tinham o apoio do líder político Francisco Martins de Melo Sobrinho, o "coronel" Chico Martins. Na eleição de 1976 houve uma dissidência na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) com o apoio do ex-prefeito José Sidrião de Alencar Benevides ao candidato vitorioso, Walderez Diniz Vieira. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) elegeu os prefeitos José Sidrião de Alencar Benevides e José Valdomiro Távora de Castro, que foi reconduzido para um segundo mandato, na última eleição municipal ocorrida na ditadura militar em 15 de novembro de 1982, pelo Partido Democrático Social (PDS) que sucedeu à Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Referências bibliográficas Internet: Wikipédia. Getúlio Vargas. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas>. Acesso em 19-FEV-2012. Wikipédia. República Velha. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Velha>. Acesso em 19-FEV-2012. Livros: BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Rio de Janeiro: Garamond; Fortaleza: BNB, 2008. CRUZ, Fernando Antonio Lima. Conselho de Intendência Municipal de Maria Pereira. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, São Paulo, v. 15, p. 125-132, 2009. CRUZ, Fernando Antonio Lima. Padre Sarmento de Benevides: poder e política nos sertões de Mombaça (1853-1867). Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2010. CRUZ, Fernando Antonio Lima. Os bestializados: Mombaça e a ditadura que não foi (1964-1985). Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, São Paulo, v. 17, p. 85-96, 2011. LEWIN, Linda. Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record, 1993. Música-tema da página: Odeon, de Ernesto Júlio Nazareth (1863-1934), pianista e compositor brasileiro, considerado um dos grandes nomes do "tango brasileiro" ou, simplesmente, choro.