HISTÓRIA
FRAGMENTOS
DA HISTÓRIA POLÍTICA MOMBACENSE (1852-1989)
INTRODUÇÃO
Para
compreender os meandros da política mombacense se faz necessário
conhecer um pouco da história sócio-política do município,
a partir da eleição da sua 1ª Câmara Municipal
ocorrida no ano de 1852, a 7 de novembro, em eleição tumultuada
que deveria ter acontecido no dia 7 de setembro (consta que o presidente
Rego arbitrariamente prorrogara a eleição da câmara
e de juízes de paz desta freguesia para que o padre Antônio
José Sarmento de Benevides pudesse assisti-la), quando o Partido
Conservador elegeu os sete vereadores que comporiam a 1ª Câmara
Municipal da nova vila. Segundo o jornal “O Cearense”, de
tendência liberal, foi necessário reforçar o destacamento
com uma tropa de linha para que o padre Sarmento (deputado provincial
em oito legislaturas) não deixasse entrar na igreja, local da votação,
um só oposicionista, além de processarem clandestinamente
o coronel Rodrigo Francisco Vieira e Silva (bisavô paterno do ex-prefeito
de Mombaça Walderez Diniz Vieira [1977-1983]), líder do
Partido Liberal, para que o mesmo não pudesse comparecer à
eleição.
A
partir da instalação da vila de Maria Pereira e a posse
da sua 1ª Câmara Municipal ocorrida em 15 de janeiro de 1853,
acontecendo de fato a sua emancipação político-administrativa,
além do bipartidarismo que prevalece nas disputas eleitorais mombacenses,
ressaltamos outro fator que permanece ao longo de 159 anos de história
política: os grupos familiares que dominam o cenário político.
Tradicionalmente as
famílias Benevides, Vieira, Alencar, Castelo e Martins estiveram
no comando das ações políticas municipais. Sempre
um membro destes grupos familiares ou apoiado por eles esteve à
frente da administração pública, ou seja, no exercício
do executivo municipal. Alguns fatores foram determinantes para que ocorresse
este domínio político, entre eles, as relações
familiares.
No livro “Padre
Sarmento de Benevides: poder e política nos sertões de Mombaça
(1853-1867)”, cito à página 79: “Os casamentos
também foram determinantes para a retenção do poder
político, econômico e social. Se, àquela época,
os Benevides e os Vieira estavam politicamente em campos opostos, em determinados
períodos da história mombacense tornar-se-iam aliados por
vínculos de parentesco. A família Benevides entrelaçou-se,
além da família Vieira, com outras tradicionais famílias
mombacenses, os Alencar, os Castelo e os Martins, formando a família
extensa ou parentela.”
A
TRANSIÇÃO DA MONARQUIA PARA A REPÚBLICA
Uma evidência
de que a disputa pelo poder político entre conservadores e liberais
excluía um projeto maior em que houvesse efetivamente uma maior
participação popular está na transição
da monarquia para a república.
Observa-se que não
havia uma disputa ideológica, mas uma disputa entre conservadores
e liberais, que não diferia em sua essência: o projeto de
poder político. Segundo LEWIN, “Não há nada
tão parecido com um Conservador como um Liberal no poder”,
adágio político do Império. (CRUZ, 2010, p. 22)
A 10ª Câmara
Municipal de Maria Pereira, que fora eleita em 7 de setembro de 1888,
sem ter conhecimento do Decreto nº. 107 que a dissolvia, comunica
ao governador do Estado do Ceará, tenente-coronel Luís Antônio
Ferraz, através de ofício datado de 8 de janeiro de 1890,
a sua adesão e a de seus munícipes ao novo regime implantado
no país e que “não pode recusar o seu mais sincero
apoio a um Governo, que depôs outro, por haver adotado o sistema
de violência, de corrupção, e de subversão
de todas as leis; por isso só nos podendo legar o atual Governo,
a liberdade, o direito, a justiça, a paz, o progresso, a prosperidade
da República e engrandecimento do país.” (CRUZ, 2009,
p. 126)
Os
antigos monarquistas, divididos em conservadores e liberais, aderiram
de imediato à nova forma de governo: a República.
Apesar
do advento de um novo sistema de governo, o presidencialista, as relações
políticas em Mombaça permaneceram inalteradas com a alternância
do poder entre a elite econômica, social e política dominante
desde o império.
Na
Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República
Velha, que foi o período da história do Brasil que se estendeu
da proclamação da República, em 15 de novembro de
1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º
e último presidente da República Velha Washington Luís,
foi predominante o domínio político dos Benevides e de seus
correligionários na política mombacense.
O
ESTADO NOVO NA POLÍTICA MOMBACENSE E A REDEMOCRATIZAÇÃO
DO PAÍS
Com a ascensão
de Getúlio Vargas ao poder, em seu primeiro período de governo,
que perdurou 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, e que dividiu-se em
três fases (Vargas governou de 1930 a 1934, como chefe do “Governo
Provisório”; de 1934 a 1937, como presidente da república
do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república
pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; de 1937 a 1945, enquanto
durou o Estado Novo implantado após um golpe de Estado), as eleições
foram suprimidas e os prefeitos municipais passaram a ser nomeados.
Durante a era Vargas,
o município de Mombaça foi administrado predominantemente
por membros das famílias Castelo e Martins.
Com o fim do Estado
Novo, a ditadura Vargas, e a promulgação da Constituição
de 1946, em 18 de setembro daquele ano, que consagrou as liberdades expressas
na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937,
os prefeitos municipais voltaram a ser eleitos pelo voto popular.
Desde
a reinstalação da Justiça Eleitoral no país
em 1945, feita por meio do Decreto-Lei n.º 7.586 , o Brasil já
realizou 24 eleições para os cargos de vereador e prefeito,
incluídas nesse número as eleições municipais
de 2008. Mesmo com a ditadura militar ocorrida entre 1964 e 1985, as eleições
municipais não foram suprimidas no referido período.
A
primeira eleição municipal mombacense pós-Estado
Novo ocorreu em 7 de dezembro de 1947 e reafirma o poder oligárquico
e a prevalência do bipartidarismo nas disputas eleitorais de Mombaça,
desta feita entre a União Democrática Nacional (UDN) e o
Partido Social Democrático (PSD).
Figura 1. Carlos Augusto Castelo Benevides (1902-1969)
O
primeiro prefeito municipal de Mombaça, após a redemocratização
do país, foi Carlos Augusto Castelo Benevides, que já havia
sido prefeito nomeado anteriormente por três períodos, eleito
pela União Democrática Nacional (UDN).
Para
a Câmara Municipal foram eleitos os vereadores: Antônio Evangelista
Sobrinho, Francisco Sales Gonçalves, José Severino Filho,
José Sidrião de Alencar Benevides (popularmente conhecido
como José Jaime), Ademar Elias Pinheiro, Elias Rodrigues Cavalcante,
José Gabriel de Carvalho, José Ibiapina de Andrade Rocha
e Pedro de Lima Martins.
No
período que vai da redemocratização do país,
no pós-Estado Novo, até o golpe civil-militar de 31 de março
de 1964, ocorreram cinco eleições municipais. Foram eleitos
prefeitos municipais de Mombaça: Carlos Augusto Castelo Benevides
(1948-1951), José Sidrião de Alencar Benevides (1951-1955),
Elcias Vieira Alencar Benevides (1955-1959), Francisco Castelo de Castro
(1959-1963) e José Sidrião de Alencar Benevides (1963-1967).
Com exceção de Francisco Castelo de Castro, eleito pelo
Partido Social Democrático (PSD), os demais prefeitos foram eleitos
pela União Democrática Nacional (UDN).
Todos
eles eram integrantes das famílias Benevides, Vieira, Alencar e
Castelo, além do apoio político da família Martins
a Francisco Castelo de Castro. Observa-se o entrelaçamento entre
as famílias mombacenses detentoras do poder político desde
o século XIX confirmando a teoria da “família extensa
ou parentela” tão bem fundamentada no livro “Política
e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base
familiar” (Record, 1993), de autoria de Linda Lewin.
Figura 2. Na fotografia, vemos, da esquerda para a direita: Antônio
Acelino de Carvalho e Fernando de Alencar Benevides, sentados; Elcias
Vieira Alencar Benevides (1906-1986), padre José Pereira de Oliveira
(1913-1998), Antônio Ribeiro Holanda e José Sidrião
de Alencar Benevides (1913-1988), em pé. Por trás do prefeito
empossado Elcias Vieira Alencar Benevides observa-se o ex-prefeito municipal
de Mombaça Carlos Augusto Castelo Benevides (1902-1969) que exerceu
o cargo nos períodos de 1934-1935, 1936-1937, 1945-1947 e 1948-1951,
tendo ao seu lado sua filha Maria Heloísa.
Esta
polarização política denota-se de forma tão
acentuada que, até meados da década de 1960, existiam dois
clubes sociais em Mombaça que não eram compartilhados pelos
mesmos freqüentadores. O Excelsior, inaugurado no dia 31 de julho
de 1948, que era freqüentado pelos correligionários da União
Democrática Nacional (UDN) e o Recreativo que era freqüentado
pelos correligionários do Partido Social Democrático (PSD).
(CRUZ, 2011, p. 93).
PERMANÊNCIA
E ALTERNÂNCIA DAS ELITES LOCAIS NA DITADURA CIVIL-MILITAR
Com
a extinção dos partidos políticos, em 27 de outubro
de 1965, por força do Ato Institucional nº 2 (AI-2), o governo
federal em uma forma de dar um aspecto “democrático”
ao regime militar, publicou em seguida novo ato complementar permitindo
a criação de três agremiações políticas.
Para isso “era necessário que cada uma delas contasse com
a assinatura de 120 deputados federais e de 20 senadores para funcionar.”
(CRUZ, 2011, p. 87)
A
real intenção, por trás desta manobra, era a criação
de apenas dois partidos políticos: um governista forte e um oposicionista
fraco. Surgiram, então, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA),
que seria o partido da aliança governista, e o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), reunindo o que restava das forças de oposição
ao governo militar. (CRUZ, 2011, p. 87)
Em
Mombaça os udenistas aderiram à Aliança Renovadora
Nacional (ARENA), base de sustentação do regime ditatorial
instalado no país em 31 de março de 1964 com a deposição
do presidente João Goulart. Já os pessedistas integraram
o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição
ao regime de exceção recém instalado no Brasil.
Tradicionalmente
a política local sempre foi caracterizada pela alternância
de poder de suas elites, notadamente representadas pelas famílias
Benevides, Vieira, Alencar, Castelo e Martins, que desde o século
XIX mantêm o poder político no município sob a égide
do bipartidarismo: conservadores e liberais, udenistas e pessedistas,
arenistas e emedebistas. (CRUZ, 2011, p. 89).
Nas
primeiras eleições municipais ocorridas após o golpe
de 1964 (com exceção das capitais) em 15 de novembro de
1966, o MDB cearense elegeu os prefeitos de Mombaça e de mais 21
municípios, a saber: Aiuaba, Campos Sales, Canindé, Caridade,
Caririaçu, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama,
Jaguaribe, Maranguape, Martinópole, Mulungu, Pacoti, Poranga, Reriutaba,
Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte e
Uruoca. Em Mombaça foi eleito José Marques de Sousa, correligionário
político do deputado estadual Francisco Castelo de Castro e do
deputado federal Antônio Paes de Andrade, ambos naturais do município
e que despontavam no cenário político estadual e nacional.
(CRUZ, 2011, p. 92).
Figura 3.
O governador do Estado do Ceará Plácido Aderaldo Castelo
(1906-1979), o prefeito municipal de Mombaça José Marques
de Sousa (1922-1973), o secretário de Educação do
Estado do Ceará monsenhor André Viana Camurça (1913-2011)
e o deputado estadual Paulo Feijó de Sá e Benevides (1907-1990),
respectivamente o 3º, o 4º, o 5º e o 6º da esquerda
para a direita, em Mombaça, no lançamento da pedra fundamental
da Escola Integrada e Colégio Agrícola de Mombaça
que foi criada por meio do decreto nº 9.159, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará de 30 de março de 1970.
Isso
demonstra que, independentemente dos fatores políticos externos,
a disputa política municipal em Mombaça é marcada
pela polarização e pelo mandonismo local, onde duas facções
políticas buscam o seu espaço e alternam-se no poder, conforme
as alianças locais são estabelecidas. (CRUZ, 2011, p. 92)
Durante
os 21 anos da ditadura militar (1964-1985) foram realizadas cinco eleições
municipais, sendo eleitos prefeitos de Mombaça: José Marques
de Sousa (1967-1971), José Sidrião de Alencar Benevides
(1971-1973), José Valdomiro Távora de Castro (1973-1977),
Walderez Diniz Vieira (1977-1983) e José Valdomiro Távora
de Castro (1983-1989).
QUADRO
1
PREFEITOS
MUNICIPAIS DE MOMBAÇA NO PERÍODO DE 1967 A 1989
PREFEITO |
PERÍODO |
PARTIDO |
José
Marques de Sousa |
1967/1971 |
MDB |
José
Sidrião de Alencar Benevides |
1971/1973 |
ARENA |
José
Valdomiro Távora de Castro |
1973/1977 |
ARENA |
Walderez
Diniz Vieira |
1977/1983 |
MDB |
José
Valdomiro Távora de Castro |
1983/1989 |
PDS |
No
referido período o Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
esteve à frente da administração pública municipal
em dois períodos com os prefeitos José Marques de Sousa
e Walderez Diniz Vieira. Ambos tinham o apoio do líder político
Francisco Martins de Melo Sobrinho, o "coronel" Chico Martins.
Na eleição de 1976 houve uma dissidência na Aliança
Renovadora Nacional (ARENA) com o apoio do ex-prefeito José Sidrião
de Alencar Benevides ao candidato vitorioso, Walderez Diniz Vieira.
A
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) elegeu os prefeitos José
Sidrião de Alencar Benevides e José Valdomiro Távora
de Castro, que foi reconduzido para um segundo mandato, na última
eleição municipal ocorrida na ditadura militar em 15 de
novembro de 1982, pelo Partido Democrático Social (PDS) que sucedeu
à Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Referências
bibliográficas
Internet:
Wikipédia. Getúlio Vargas. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas>.
Acesso em 19-FEV-2012.
Wikipédia. República Velha. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Velha>.
Acesso em 19-FEV-2012.
Livros:
BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo
no Nordeste. Rio de Janeiro: Garamond; Fortaleza: BNB, 2008.
CRUZ, Fernando Antonio Lima. Conselho de Intendência Municipal de
Maria Pereira. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores
de História e Genealogia, São Paulo, v. 15, p. 125-132,
2009.
CRUZ, Fernando Antonio Lima. Padre Sarmento de Benevides: poder
e política nos sertões de Mombaça (1853-1867). Fortaleza:
Expressão Gráfica e Editora, 2010.
CRUZ, Fernando Antonio Lima. Os bestializados: Mombaça e a ditadura
que não foi (1964-1985). Revista da Associação
Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, São
Paulo, v. 17, p. 85-96, 2011.
LEWIN, Linda. Política e parentela na Paraíba:
um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record,
1993.
Música-tema
da página: Odeon, de Ernesto
Júlio Nazareth (1863-1934), pianista e compositor
brasileiro, considerado um dos grandes nomes do "tango brasileiro"
ou, simplesmente, choro.
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